Fraudes bancárias.

O direito civil abrange uma ampla gama de assuntos legais que não são de natureza criminal. O direito civil abrange disputas entre indivíduos, empresas e entidades governamentais que não envolvem crime.

Entre os serviços prestados, estão:

Formação e constituição de Associações.

Análise da validade de atos jurídicos.

Assessoria Jurídica Consultiva e Contenciosa a empreendimentos

imobiliários (condomínio edilício residencial, comercial, misto e

Associações)

Nosso escritório trabalha para conscientizar síndicos, diretores e administradores acerca da importância de um departamento jurídico

forte, especializado e integrado, que participe ativamente da

administração do condomínio, capaz de representar, defender

interesses e proporcionar segurança jurídica nas decisões e

resoluções de interesse coletivo.

Em nosso escopo de atuação destacamos os seguintes serviços:

Consultas por telefone, e-mail e pessoalmente;

Elaboração de pareceres;

Consultoria sobre Convenção e Regulamento Interno;

Elaboração de notificações extrajudiciais, advertências, multas e todo

suporte consultivo em medidas de ordem disciplinar internas;

Elaboração de notificações extrajudiciais a terceiros;

Consultoria e orientação sobre questões disciplinares por infração ao

RI, Convenção ou Código Civil;

Análise e revisão de documentos em geral, incluindo contratos de

prestação de serviços;

Comparecimento a reuniões e assembleias;

Comparecimento em audiências;

Representação judicial cível e trabalhista;

Orientação acerca de quóruns e procedimentos visando a modificação

de partes comuns, alteração de normas, realização de obras;

Sugestão de melhorias e apoio na implementação de normas e

procedimentos;

Revisão de comunicados;

Envio de relatórios;

Convocação de assembleias,

Comparecimento em assembleias,

Elaboração de abaixo assinado e edital de convocação,

Análise da legalidade de multas e procedimentos internos,

Revisão e atualização de atos constitutivos (Convenção ou Estatuto) e

de Regulamento Interno.

As relações humanas de caráter comercial precisam ser formalizadas e

estar bem definidas.

Em uma revisão contratual o profissional analisa a conformidade dos

ajustes à luz da Lei em vigor e melhores práticas de mercado.

Os contratos possuem uma estrutura geral comum, porém com

contornos próprios de cada relação comercial.

Um bom contrato traz segurança jurídica às partes, previsibilidade, mecanismos de gestão e controle e regula a relação e conduta das partes desde a fase pré-contratual até sua finalização, respeitando op rincípio da legalidade,  equilíbrio, boa-fé, lealdade e “pact sunt servanda”.

Análise e revisão de contratos imobiliários.

Elaboração de Instrumento particular de promessa de venda e

compra de unidade autônoma e outros pactos

Termo de adesão à associação de moradores

Estatutos sociais

Atos constitutivos de empreendimentos imobiliários, análise, revisão e

elaboração,

Rescisão de contratos de venda e compra,

Consultoria preventiva,

Contencioso passivo para empresas,

Meios alternativos de solução de disputas,

A saúde financeira é crucial para a sobrevivência e o crescimento de

um negócio, pois permite que a empresa controle efetivamente suas

finanças, honrando seus compromissos e lucros. Uma gestão

financeira adequada e uma boa organização das finanças exigem a

implementação de medidas, EXTRAJUDICIAS E JUDICIAIS,

objetivando recuperar créditos de interesse das empresas.

Em casos de recuperação de crédito, representamos credores na

busca por valores devidos, incluindo cobranças extrajudiciais,

execuções judiciais, medidas cautelares e outras ações legais para

garantir o recebimento dos créditos. Nosso foco é recuperar os valores

devidos de forma eficiente e dentro do quadro legal estabelecido

Sob o ponto de vista jurídico a Lei em vigor traz diversos mecanismos,

a medida mais adequada, todavia, exigirá a análise do caso concreto

por uma equipe especializada destacamos:

Ações de cobrança,

Procedimento de Execução de título judicial ou extrajudicial,

Ação monitória,

Nosso escritório conta com uma equipe especializada, com anos de

experiência e dedicada exclusivamente a esse tema.

Adotar as medidas legais objetivando assegurar ou reestabelecer a

liberdade do cliente, em todas as instâncias.

Acompanhamento em delegacia por advogado especialista em

direito penal

Aconselhamento jurídico

Proteção dos direitos do cliente:

Presença durante o interrogatório:

Acompanhamento da coleta de provas:

Negociação e acordo: Se for do interesse do cliente, o advogado

poderá iniciar negociações com o Ministério Público para buscar um

acordo favorável.

Preparação para a próxima etapa do processo: O advogado irá orientar

o cliente sobre as próximas etapas do processo criminal, incluindo a

possibilidade de liberdade sob fiança, o comparecimento ao tribunal e

as estratégias de defesa a serem adotadas.

Defesa em processos criminais

Entrevista com o cliente, aprofundamento no caso, exame das

investigações, provas e circunstâncias do caso, estudo de teses e

hipóteses de exclusão de responsabilização criminal, representação

em audiências e julgamentos, negociação de acordo.

Propositura de ações de natureza pena penal privada (queixa-crime),

crimes contra a honra, calúnia, injúria ou difamação, auxiliando desde

a fase policial,

Oferecemos suporte especializado em nível sênior a síndicos e

administradores, ajudando-o a superar os desafios do seu dia a dia.

As responsabilidades de um administrador são diversas e exigem, na

maior parte dos casos, conhecimentos técnicos jurídicos, desde

resoluções mais simples do dia a dia, até as mais complexas.

Pela relevância da função desempenhada, entendemos que a

consultoria jurídica consultiva a administradores assumiu especial

relevância no contexto atual.